Um erro médico pode trazer sérias consequências para a vida de uma pessoa, tanto física quanto emocionalmente. O impacto desses equívocos pode variar de complicações de saúde a traumas duradouros.
Diante disso, é natural que as vítimas e seus familiares busquem reparação pelos danos causados. Mas você sabe quais passos seguir em caso de erro médico? E como é possível obter indenização?
Neste post, vamos esclarecer essas dúvidas de forma objetiva, explicando o que você pode fazer e como buscar a justiça.
O que caracteriza um erro médico?
O erro médico é definido como qualquer ação ou omissão de um profissional da saúde que causa danos ao paciente, e que poderia ter sido evitada se os procedimentos adequados tivessem sido seguidos. Ele pode ocorrer em diferentes etapas do atendimento, seja durante um diagnóstico, tratamento ou até mesmo em procedimentos cirúrgicos.
Um ponto importante é que nem todo resultado insatisfatório em um tratamento é considerado erro médico. Para que seja caracterizado, é necessário que haja uma falha técnica ou de conduta do médico, ou ainda, a ausência de diligência e cuidado esperado de um profissional da área.
Erros comuns envolvem diagnósticos equivocados, prescrição de medicamentos inadequados e negligência em cirurgias.
O que fazer após identificar um erro médico?
Identificar um erro médico pode ser desafiador, especialmente em casos mais sutis. No entanto, ao suspeitar que algo deu errado no tratamento, é essencial agir rapidamente. Veja os principais passos a serem seguidos:
- Busque uma segunda opinião: Ao notar qualquer anormalidade no seu tratamento, o primeiro passo é procurar outro profissional de saúde para avaliar seu caso. A segunda opinião médica pode confirmar se houve falha no diagnóstico ou no tratamento, e ajudar a entender melhor a gravidade dos danos causados.
- Reúna provas: Para que você possa buscar reparação judicial, é importante reunir toda a documentação que comprove o tratamento médico realizado. Isso inclui exames, receitas, prontuários médicos, relatórios de consultas e qualquer outro documento que possa ser útil para comprovar que o erro ocorreu.
- Guarde todos os comprovantes de despesas: Os custos com consultas, tratamentos adicionais, medicações e outros gastos relacionados ao erro médico devem ser mantidos. Esses comprovantes serão fundamentais para calcular o valor da indenização.
- Documente os danos físicos e emocionais: Se possível, faça registros fotográficos dos danos físicos e mantenha anotações sobre os problemas de saúde ou emocionais causados. Tudo isso pode ser utilizado como evidência para demonstrar a extensão do impacto causado pelo erro.
Como buscar a indenização?
Uma vez que o erro médico tenha sido confirmado, o próximo passo é buscar a reparação judicial pelos danos causados. Para isso, é fundamental seguir algumas etapas importantes.
Contratar um advogado especializado
O processo de obter indenização por erro médico é técnico e complexo, por isso é altamente recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito médico.
Esse profissional terá a expertise necessária para avaliar o caso e iniciar a ação judicial de forma adequada. Além disso, ele será responsável por reunir as provas e definir a melhor estratégia para que a indenização seja justa e atenda às necessidades da vítima.
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Ação judicial
A indenização por erro médico geralmente é solicitada por meio de uma ação judicial chamada “ação de responsabilidade civil”. Nela, o objetivo é comprovar que houve negligência, imperícia ou imprudência por parte do profissional ou da equipe médica que realizou o tratamento.
O advogado irá elaborar a petição inicial, explicando detalhadamente o caso e apresentando as provas coletadas.
O juiz, então, avaliará se o erro médico realmente ocorreu e se houve responsabilidade do profissional ou da instituição. Caso fique comprovado que o erro foi o responsável pelos danos à saúde do paciente, a indenização será concedida.
Tipos de indenização
A indenização por erro médico pode envolver diferentes tipos de reparação:
- Danos morais: Compensam o sofrimento emocional e psicológico que a vítima enfrentou devido ao erro médico.
- Danos materiais: Incluem os custos financeiros decorrentes do erro, como despesas médicas, tratamentos adicionais, perda de rendimentos e outros prejuízos econômicos.
- Danos estéticos: Quando o erro médico resulta em deformações ou alterações físicas permanentes, a vítima pode pedir compensação por danos estéticos.
Prazos para entrar com a ação
É importante lembrar que há um prazo para entrar com a ação judicial em casos de erro médico. No Brasil, o prazo é de até 5 anos a partir do momento em que o erro foi constatado. Por isso, agir com rapidez é crucial para garantir que seus direitos sejam preservados.
Como aumentar as chances de sucesso?
Para aumentar as chances de sucesso na obtenção da indenização, é essencial que todas as etapas sejam cumpridas corretamente. A escolha de um advogado capacitado, a organização de toda a documentação e provas, além de testemunhos de outros profissionais da saúde, são pontos que podem fazer a diferença no julgamento.
Adicionalmente, a paciência é uma virtude nesse tipo de processo. A ação judicial por erro médico pode levar algum tempo para ser concluída, uma vez que envolve perícias, análises detalhadas de relatórios médicos e testemunhos de especialistas.
Conclusão
Passar por um erro médico pode ser uma experiência traumatizante, mas saber como agir e buscar seus direitos é fundamental para obter a reparação justa. O primeiro passo é identificar o erro, reunir provas e buscar uma segunda opinião.
Em seguida, com o apoio de um advogado especializado, é possível entrar com uma ação judicial e solicitar a indenização pelos danos causados. Independentemente da gravidade do caso, é importante lembrar que o erro médico é passível de reparação, e lutar pelos seus direitos é o caminho para superar os danos à saúde.
Se você ou alguém que conhece foi vítima de um erro médico, busque ajuda e não deixe de lutar pela justiça que lhe é devida.
